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O que são impostos federais e para que servem

O que são impostos federais e para que servem
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Impostos federais são valores calculados a partir de uma base de cálculos e de um fator moderador que são pagos pela população, e por empresas situadas no Brasil. Esses valores pelos quais o cidadão e as empresas são obrigados a pagar são responsáveis por custear os serviços públicos.

De uma forma simplista pode-se dizer que a arrecadação dos impostos federais é responsável pela manutenção dos serviços públicos. Mas quais serviços? Saúde, educação, transporte, segurança, salários de funcionários públicos e as construções como escolas, hospitais, museus, bibliotecas, praças, universidades, hidrelétricas, rodovias, aeroportos, portos dentre outros. 

Os impostos federais são cobrados sempre em moeda nacional de pessoas físicas e jurídicas sobre salários, ganhos de capital, lucros e sobre bens como terrenos, carros, casas e imóveis em geral. O destino dessa arrecadação é decidido pelo governo, mas somente com a aprovação do poder legislativo é que essas verbas são encaminhadas.

Sabe-se que atualmente que o Brasil é um país que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e que corresponde a 37 % do PIB (Produto Interno Bruto).

Quais são os impostos federais?

  • Imposto de Importação II

É um imposto federal cobrado sobre todo produto estrangeiro que entra no Brasil, o pagamento desse tributo cai sobre o individuo que os estivem importando. A base de cálculo depende da alíquota a ser utilizada e somente a União pode instituí-lo, tem carácter econômico ou regulatório. Em suma é um tributo alfandegário.

  • Imposto sobre a Renda IR

É um imposto federal dividido em: Imposto de Renda de Pessoa Física IRPF e Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica IRPJ.

Estes impostos são cobrados a partir dos rendimentos dos cidadãos e das empresas.

Assim todo ano pessoas jurídicas e físicas têm que fazer as declarações de seus rendimentos e encaminhar à Receita Federal, essas declarações podem ser feitas pelas Agências do Banco do Brasil e pela internet gratuitamente basta apenas baixar o programa no site da Receita Federal, as agências dos Correios cobram uma pequena taxa para realização desse serviço.

Dependendo dos rendimentos da pessoa física ela é considerada isenta, portanto não paga esse imposto federal.

  • Imposto Sobre Operações Financeiras IOF

É um imposto federal cobrado sobre operações financeiras como câmbio, créditos e seguros.

Quando um seguro é feito ou o premio do mesmo é recebido é cobrado IOF sobre o valor total deste seguro. O mesmo é feito quando se compra, transfere, emite ou paga por títulos mobiliários, ou quando se adquire créditos ou quando câmbio é pago ou posto a disposição do interessado.

  • Imposto sobre Produtos Industrializado IPI

É um imposto federal que incide sobre os produtos industrializados do Brasil. Assim toda vez que um determinado produto industrializado sai da fábrica, do estabelecimento comercial e do estabelecimento do importador um valor de IPI um determinado valor de IPI é cobrado. O mesmo acontece quando um determinado produto industrializado apreendido ou abandonado é levado a leilão e arrematado.

A base de cálculo depende da transação. No caso de venda em território nacional, a base de cálculo é o preço de venda. No caso de importação, a base de cálculo é o preço de venda da mercadoria, acrescido de IPI e outras taxas como seguro e frete.
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  • Imposto Territorial Rural ITR

É um imposto federal cobrado sobre propriedades que se situam fora do perímetro urbano de um determinado município. Esse imposto é cobrado quando há posse da propriedade rural. O valor a ser cobrado depende da localidade, da produtividade e do tamanho da propriedade.

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